Ofícios nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.288/2024, que por sumula "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTAIMT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O presente Projeto de Lei visa realizar a readequação nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022-2025 com compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentarias — LDO e Lei Orçamentaria Anual — LOA — 2024 do município de Alta Floresta/MT.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL.
O presente Projeto de Lei visa realizar a readequação nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022-2025 com compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentarias — LDO e Lei Orçamentaria Anual — LOA — 2024 do município de Alta Floresta/MT.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL.
Indexação
Observação