Ofícios nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.291/2024, que tem por súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação