Documentos Acessórios (Projeto de Lei Executivo nº 2302 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 092- CPG | Parecer de Comissão | 05/04/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_092-_cpg_-_proc__047-2024_-_pl__2.302-2024_-altera_lei_2771-2023_-_estatuto_da_educacao.pdf |
| Parecer 091- CFAEO | Parecer de Comissão | 05/04/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_091-_cfaeo__-_proc__047-2024_-_pl__2.302-2024_-altera_lei_2771-2023_-_estatuto_da_educacao.pdf |
| Parecer 090- CLJRF | Parecer de Comissão | 05/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_090-_cljrf__-_proc__047-2024_-_pl__2.302-2024_-altera_lei_2771-2023_-_estatuto_da_educacao.pdf |
| PL 2.302 | Parecer Jurídico | 05/04/2024 | Secretaria Jurídica | parecer_pl_2.302-2024.pdf |