Parecer de Comissão - Parecer 110- CLJRF de 02/05/2024 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024)

Trata-se de Projeto de Lei N. 020/2024, autoria: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.