Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JUR. PL 020/2024 | Parecer Jurídico | 26/04/2024 | Secretária Jurídica | parecer_juridico_pl_020-2024.pdf |
| Parecer 110- CLJRF | Parecer de Comissão | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_110-_cljrf__-_proc_049-2024_-_pl__020-2024_-_doacao_de_cabelo_para_pessoas_com_cancer.pdf |
| Parecer 111- CFAEO | Parecer de Comissão | 02/05/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_111-_cfaeo__-_proc_049-2024_-_pl__020-2024_-_doacao_de_cabelo_para_pessoas_com_cancer.pdf |
| 119 - CPG | Parecer Legislativo | 09/05/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_119_-_cpg__-_proc_049-2024_-_pl__020-2024_-_doacao_de_cabelo_para_pessoas_com_cancer.pdf |