Parecer de Comissão - PARECER N° 093/2026-CLJRF de 16/04/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Resolução nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER N° 093/2026-CLJRF
Data
16/04/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Diante dos termos e após análise formal do procedimento, nossa manifestação é FAVORÁVEL à regular tramitação e aprovação ao Projeto de Resolução nº 004/2026.
Indexação