Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT (RESOLUÇÃO Nº 078/1995, DE 17 DE MAIO DE 1995), INCLUINDO REGRAS ESPECÍFICAS PARA MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR E DO AGENTE OU AUTORIDADE CONVOCADOS A COMPARECER EM SESSÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada