Parecer de Comissão - Parecer 098 - CFAEO - Proc 39-2026 - PR 004-2026 - de 16/04/2026 por COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Projeto de Resolução nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 098 - CFAEO - Proc 39-2026 - PR 004-2026 -
Data
16/04/2026
Autor
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Ementa
Diante dos termos e após análise formal do procedimento, nossa manifestação é FAVORÁVEL à regular tramitação e aprovação ao Projeto de Resolução nº 004/2026.
Indexação