Parecer de Comissão - Parecer nº 113/2026 -CLJRF de 23/04/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer nº 113/2026 -CLJRF
Data
23/04/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria: Vereadora Elisa Gomes Machado, em regime de tramitação ordinária, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.”.
Indexação