Parecer de Comissão - PARECER N° 114/2026-CFAEO de 23/04/2026 por COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER N° 114/2026-CFAEO
Data
23/04/2026
Autor
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Ementa
Trata-se do Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria: vereador Francisco Ailton dos Santos, em tramitação ordinária, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.859/2010, PARA MODIFICAR A TIPOLOGIA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ¨RUA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨PARA ¨AVENIDA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨, BEM COMO RECONHECER E ESTENDER SUA DENOMINAÇÃO AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO ATÉ O JARDIM VILA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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