Parecer Legislativo - Parecer 112- CPG de 03/05/2024 por COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. (Projeto de Lei Executivo nº 2304 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer 112- CPG

Data

03/05/2024

Autor

COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS.

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei N. 2.304/2024, autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação ordinária, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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