Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO PL 021-2024 de 20/05/2024 por Secretaria Jurídica (Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JURÍDICO PL 021-2024
Data
20/05/2024
Autor
Secretaria Jurídica
Ementa
"CRIA O PROGRAMA "COLO PARA MÃE" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE
MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA."
MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA."
Indexação
Texto Integral