Parecer de Comissão - PARECER N° 177/2026-CLJRF de 28/05/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
PARECER N° 177/2026-CLJRF
Data
28/05/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Trata-se do Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria: dos Vereadores Francisco Ailton dos Santos, Francisco Ramos da Silva (Chicão Motocross), Leonice Klaus dos Santos, Darli Luciano da Silva, Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista) e Oslen Dias dos Santos (Tuti), em regime de tramitação ordinária, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA.”.
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