Parecer de Comissão - Parecer 153- CPG de 20/06/2024 por COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. (Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 153- CPG
Data
20/06/2024
Autor
COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS.
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei N. 021/2024, autoria: vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA”.
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