Parecer de Comissão - Parecer 155- CPG de 13/06/2024 por COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. (Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 155- CPG
Data
13/06/2024
Autor
COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS.
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei N. 024/2024, autoria: vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE”.
Indexação