Parecer de Comissão - Parecer 156- CPG de 13/06/2024 por COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. (Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 156- CPG
Data
13/06/2024
Autor
COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS.
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei N. 025/2024, autoria: vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA”.
Indexação