Parecer Jurídico - PARECER JUR. PL 034/2024 de 21/08/2024 por Secretaria Jurídica (Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

PARECER JUR. PL 034/2024

Data

21/08/2024

Autor

Secretaria Jurídica

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES

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