Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JUR. PL 034/2024 | Parecer Jurídico | 21/08/2024 | Secretaria Jurídica | parecer_projeto_de_lei_034.2024_-declaracao_de_utilidade_publica_aflores_.pdf |
| Parecer 183- CLJRF | Parecer Legislativo | 21/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_183-_cljrf__-_proc_087-2024_-_pl__034-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_tenis.pdf |
| Parecer 186- CFAEO | Parecer de Comissão | 21/08/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_186-_cfaeo_-_proc_087-2024_-_pl__034-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_tenis.pdf |
| Parecer 189- CPG | Parecer de Comissão | 22/08/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_189-_cpg_-_proc_087-2024_-_pl__034-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_tenis.pdf |