Parecer de Comissão - Parecer 258- CLJRF de 18/12/2024 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

Parecer 258- CLJRF

Data

18/12/2024

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 047/2024, autoria: vereador Oslen Dias dos Santos, em regime de tramitação URGÊNCIA ESPECIAL, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4”.

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