Parecer de Comissão - Parecer 018- CLJRF de 23/02/2024 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 018- CLJRF
Data
23/02/2024
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 005/2024, autoria: vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, em regime de tramitação URGÊNCIA ESPECIAL, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF”.
Indexação