Parecer de Comissão - parecer 035-2025-CFAEO de 26/03/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

parecer 035-2025-CFAEO

Data

26/03/2025

Autor

Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria: Vereador Oslen Dias dos Santos, em regime de tramitação Ordinária, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍ-DUOS VEGE-TAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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