Ofício - OF006-COM de 31/03/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2332 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OF006-COM
Data
31/03/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Assunto: Protocolo 036/2025 – Projeto de Lei n° 2.332/2025 “REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Encontrando-se nesta comissão da data de 19/03/2025, o processo em epígrafe, nos termos do Regimento Interno, combinado com o dispos-to na Instrução Normativa – SCO Nº. 014/2012 solicito de Vossa Excelên-cia dilação do prazo a esta Comissão para exarar o parecer referente à matéria.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo respeitosa-mente.
Encontrando-se nesta comissão da data de 19/03/2025, o processo em epígrafe, nos termos do Regimento Interno, combinado com o dispos-to na Instrução Normativa – SCO Nº. 014/2012 solicito de Vossa Excelên-cia dilação do prazo a esta Comissão para exarar o parecer referente à matéria.
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevo respeitosa-mente.
Indexação