Parecer de Comissão - Parecer 020- CPG de 23/02/202 por Comissão de Políticas Gerais (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 020- CPG
Data
23/02/202
Autor
Comissão de Políticas Gerais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 005/2024, autoria: vereadora Francisca Ilmarli Teixeira, em regime de tramitação URGÊNCIA ESPCIAL, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF”.
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