Ofício - OFCOM016-CLJRF de 16/05/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2344 de 2025)

Com os nossos atenciosos cumprimentos, encontrando-se tramitando nesta Casa de Leis, perante esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , o projeto epigrafado, consoante as discussões entre seus membros REMETEMOS à apreciação de Vossa Senhoria inclusa cópia via QR CODE, ao tempo que a CONVIDAMOS, para a reunião da próxima quarta-feira, 21/05, às 08h30min, com a finalidade de discutirmos o assunto e, com isto, subsidiar esta Comissão na devida análise e deliberação da ma-téria.

Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos e reafirmamos nossa expressão do nosso elevado apreço.

Respeitosamente.