Parecer de Comissão - Parecer 135- CLJRF de 08/07/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025)

Trata-se de Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria: Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação Ordinária, que “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO AUXILIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT”.