Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRTUMENTO DE ORIENTAÇÃO AIXULIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE AÇTA FLORESTA - MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada