Parecer de Comissão - Parecer 136- CLJRF de 08/07/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025)

Trata-se de Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria: Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação Ordinária, que “RECONHECE O “CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE BORBOLETA E/OU LAÇOS NA COR ROXA” CO-MO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA”.