Parecer Jurídico - PL 017-2024 de 11/04/2024 por Secretária Jurídica (Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

PL 017-2024

Data

11/04/2024

Autor

Secretária Jurídica

Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Texto Integral