Parecer de Comissão - parecer 174-2025-CLJRF de 13/08/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 174-2025-CLJRF
Data
13/08/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira, em regime de tramitação Ordinária, que “AUTORIZA O PODER EXE-CUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONS-TRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PAS-SEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AL-TA FLORESTA‑MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação