Parecer Jurídico - PARECER JUR. PL 020/2024 de 26/04/2024 por Secretária Jurídica (Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
PARECER JUR. PL 020/2024
Data
26/04/2024
Autor
Secretária Jurídica
Ementa
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito de Alta Floresta e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral