Parecer Jurídico - Parecer Jur. n°135-2025 de 15/10/2025 por Secretaria Juridica (Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Jurídico

Nome

Parecer Jur. n°135-2025

Data

15/10/2025

Autor

Secretaria Juridica

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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