Ofício - OF. N. 037-COM de 03/10/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
OF. N. 037-COM
Data
03/10/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Protocolo 126/2025 – Projeto de Lei n° 056/2025 “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FIXAÇÃO DE CÓDIGOS QR EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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