Parecer de Comissão - parecer 219-2025-CLJRF de 16/09/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2367 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

parecer 219-2025-CLJRF

Data

16/09/2025

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 2.367/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL OÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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