Parecer de Comissão - parecer 239-2025-CLJRF de 17/09/2025 por Comissão de Politicas Gerais (Projeto de Lei Executivo nº 2369 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 239-2025-CLJRF
Data
17/09/2025
Autor
Comissão de Politicas Gerais
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.369/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação