Parecer de Comissão - parecer 289-2025-CLJRF de 29/10/2025 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Lei Executivo nº 2377 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 289-2025-CLJRF
Data
29/10/2025
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.377/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação