Parecer de Comissão - parecer 290-2025-CFAEO de 29/10/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei Executivo nº 2377 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 290-2025-CFAEO
Data
29/10/2025
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 2.377/2025, de autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação