Parecer de Comissão - parecer 297-2025-CFAEO de 31/10/2025 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 297-2025-CFAEO
Data
31/10/2025
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei nº 060/2025, de autoria: Vereadores Francisco Ailton dos Santos, Claudinei de Souza Jesus, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, Leonice Klaus dos Santos e Nilson Pereira da Silva (Professor Nilson), em regime de tramitação Ordinária, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS”.
Indexação