Parecer de Comissão - parecer 018-2026-CLJRF de 23/02/2026 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 018-2026-CLJRF
Data
23/02/2026
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria: Câmara Municipal, em regime de tramitação Urgência Especial, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”.
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