Parecer de Comissão - parecer 019-2026-CFAEO de 23/02/2026 por Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria (Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
parecer 019-2026-CFAEO
Data
23/02/2026
Autor
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria: Câmara Municipal, em regime de tramitação Urgência Especial, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”.
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