Parecer de Comissão - parecer 358-2025-CPG de 12/12/2025 por Comissão de Politicas Gerais (Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer de Comissão

Nome

parecer 358-2025-CPG

Data

12/12/2025

Autor

Comissão de Politicas Gerais

Ementa

Trata-se de Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira, em regime de tramitação ordinária, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DI-VULGAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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