Parecer de Comissão - Parecer 109- CFAEO de 02/05/2024 por COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. (Projeto de Lei Executivo nº 2304 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
Parecer 109- CFAEO
Data
02/05/2024
Autor
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Ementa
Trata-se de Projeto de Lei N. 2.304/2024, autoria: Executivo Municipal, em regime de tramitação ordinária, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação