Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança a necessidade de implantação de três redutores de velocidades entre a Avenida Perimetral NW, Avenida Padre Jose Anchieta E Rua Laudiceia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Estrada Antônio Romera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Estrada do Pombinho, no Panorama, Estrada que dá acesso as chácaras Disk Tel e do Chileno.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de infraestrutura, a necessidade de Instalação de Tubulação para Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Mato Grosso, em frente à Casa das Motos.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Presidente, Mesa Diretora e Comissões Permanentes desta Casa de Leis, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que, consoante a competência estabelecida na Lei Orgânica, REQUEIRAM imediatamente a convocação do diretor da Concessionária dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Alta Floresta, para que se apresente pessoalmente em sessão ordinária, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a crise e escassez de água potável que afeta o município nos últimos dias.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que proceda imediatamente com a revogação dos decretos executivos que aprovaram o reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos últimos anos, a exemplo dos decretos nºs 312/2021 e 117/2022 (anexos), que promoveram um reajuste de 12,41% e 14,11%, respectivamente, além disto, que estabeleça que a taxa mínima seja cobrada proporcionalmente aos dias de fornecimento de água, até que soluções sejam encontradas e postas em prática, no sentido de diminuir os impactos negativos na vida dos altaflorestenses.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de infraestrutura e serviços urbanos a necessidade de implementação de 2 Redutores de Velocidade (quebra-molas) na rua H7, Setor H, Centro, a fim de prevenir eventuais acidentes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de trocar a ponte de madeira por uma ponte com estrutura de aduelas de concreto na Comunidade Céu Azul, Estrada Vicinal 1° norte.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, com o propósito de contribuir para o fortalecimento da economia local e o desenvolvimento sustentável de nossa região, a adoção de medidas que incentivem a participação de empresas e fornecedores locais em processos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade urgente de limpeza das calhas da rodoviária municipal de Alta Floresta. A acumulação de sujeira e detritos nas calhas tem causado problemas a estrutura.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao deputado Júlio Campos, com cópia à Prefeitura Municipal a necessidade de execução da construção da ponte na rodovia MT 325 próximo à Comunidade Rural Sol Nascente, com a maior brevidade possível, em virtude da quantidade de acidentes ocorridos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária Municipal de Infraestrutura a necessidade Imediata de realizar a recuperação urgente da ponte na Comunidade monte alegre (pedra do índio).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de Pavimentação Asfáltica e limpeza da Rua P6, Jardim Perimetral em frente às chácaras 1, 2, 3, 4 e 5.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA aos membros do Legislativo Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que evitem a outorga de honrarias semelhantes no mesmo período da legislatura, ainda que de autoria distintas, até a regulamentação regimental do assunto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar serviço de sinalização e pintura dos quebras molas da AV. Minas Gerais, Cidade Alta.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de perfuração de 20 (vinte) poços tubulares, próximo a captação de água e no próximo ano a perfuração de um poço por bairro, para o período de estiagem.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de utilização da água do Lago das Capivaras pelo Reservatório da Águas de Alta Floresta em virtude da Crise Hídrica enfrentada pelo município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação da MT 325, que faça a manutenção de alguns trechos desta via sentido Pista do cabeça, pois já se encontram em condições que trazem perigo aos usuários da via.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA aos agentes públicos em geral, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que evitem e coíbam a prática de assédio moral nas relações de trabalho, principalmente no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município, sob pena dos rigores da lei, consoante o estabelecido na Lei Municipal nº 2.786, de 13 de março de 2023.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Cruzeiro do Sul que liga a comunidade Ourolanda até a propriedade do “Nego Véio”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Infraestrutura a troca do bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul KM 30 próximo a Fazenda Castanhal, por uma estrutura de concreto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a troca bueiro de madeira localizado na Estrada Cruzeiro do Sul próximo a Fazenda Carolina, por uma estrutura de concreto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Meio Ambiente Gercilene Meira Leite, para que efetuem um serviço de poda das arvores que se encontram invadindo a rede elétrica na avenida unemat, Bairro Universitário.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito, com cópia a Concessionária Águas de Alta Floresta/Iguá Saneamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, para que seja feito um estudo para verificação da possibilidade de utilização da água do rio Cristalino para consumo e se possível fazer a implantação da rede de abastecimento para a cidade, visando minimizar os impactos da crise hídrica que atualmente afeta o município.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado um estudo detalhado sobre a situação atual da mata ciliar às margens do Rio Taxidermista, seguido de um planejamento para a sua recuperação e manutenção, visando prevenir o assoreamento do rio e suas consequências.

OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDEMAR GAMBA, A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE, ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA VISANDO A DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE E EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, E/OU OUTRA FORMA DE EXTINÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 344/2002 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E ÁGUAS DE ALTA FLORESTA LTDA NA FORMA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2002.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura que determine, com a máxima urgência, a realização do patrolamento da Estrada 1ª Vicinal Norte, localizada na zona rural de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que determine, com urgência, a realização do patrolamento da Linha do Setor de Chácaras Santa Rosa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de manutenção preventiva e corretiva do ônibus utilizado para o transporte de pacientes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de realizar a manutenção do banheiro e a limpeza externa do PSF Boa Esperança.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização de construção de uma calçada e lixeira na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade da realização de reparos no telhado da UBS do bairro Jardim Primavera, pois o mesmo, encontra-se com goteiras, como também, solicito a roçagem do mato na área interna, na parte dos fundos do prédio da unidade, do lote a qual a mesma encontra-se.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da Concessão do Maestrão ao Esporte Clube de Alta Floresta – ECAF.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de cidade, a necessidade de um caminhão-pipa para abastecimento de água no cemitério Municipal Jardim da saudade.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Educação a necessidade aquisição de um veículo para o Conselho de educação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Chefia de Iluminação Pública, a necessidade de providenciar iluminação na estrada do Bairro Jardim Planalto do Município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparos no asfalto próximo ao meio-fio na Rua Daniel Almeida de Godoy, Residencial Florata.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr° Roberto Patel, a necessidade de providenciar o Asfalto na Rua Santo Agostinho no Bairro Boa Nova três (03) com a Drenagem necessária para que os moradores possam ter uma melhor qualidade de vida.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Cidades, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de estudo para à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de obras Roberto Patel a manutenção do bueiro de tubo corrugado localizado na Estrada Estrela Vicinal 1.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade da implantação da guarda municipal de Alta Floresta, para que possa auxiliar na segurança do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal com cópia ao Secretário de Gestão e Governo a necessidade da relocação imediata de um motorista para substituir o titular da Casa de Apoio em Cuiabá, que se encontra em período de férias.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário Municipal de Cidades Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de implantação de um programa de distribuição dos resíduos de material vegetal (triturado) resultante da poda da arborização urbana aos proprietários de hortas comunitárias e urbanas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na Associação de moradores no setor de chácaras na Comunidade Santa Rosa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a METAMAT Companhia Matogrossense de Mineração para perfuração de um Poço Artesiano na sub-sede do Sindicato dos Investigadores de Policia localizado no Bairro Boa Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua D 04 próximo a delegacia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA às Secretarias Municipais de Gestão e Planejamento e de Saúde para intensificar ações contra maus-tratos a animais domésticos, por meio de fiscalização adequada.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar as limpezas e instalações de ares-condicionados onde ainda não possui os mesmos, Bancos na parte externa do posto e uma cobertura ampla e abrangente no PSF XII Ana Neri localizada no setor B.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretaria de Saúde readequação da Lei Municipal nº 2.762/2022 para autorizar o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao INDICA ao Deputado Estadual Eduardo Botelho que destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 para a Copa Kaioko Tanaka - 2025.