Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei de Jesus
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTESE AO SENHOR MAURÍLIO RAMPAZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Eskiva
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Bernardo Patrício
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR LUIUZ DE OLIVEIRA GASQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
INFORMAR esta Casa de Leis sobre a atuação da atual administração municipal em relação às creches do município: 1) Quantitativo de Prédios Alugados para Educação Infantil, informar o número de prédios alugados pelo município para o atendimento da educação infantil, com a discriminação dos valores mensais pagos em cada contrato de locação; 2) Lista de Espera por Vagas em Creches, fornecer o quantitativo atualizado de crianças que se encontram na fila de espera por uma vaga em creches municipais, com especificação da faixa etária e tempo de espera; 3) Ações do Executivo em Relação aos Projetos para Construção de Creches, esclarecer quais ações foram adotadas pelo Executivo Municipal em relação aos projetos cadastrados junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a construção de creches no município. Solicitamos, ainda, o status de cada projeto, o prazo previsto para execução e as fontes de financiamento envolvidas; 4) Entre outras informações que julgar necessária. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Moção nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Alta Floresta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS sincero com os senhores Aleixo Pianovski, Antenor Sicuto, Antonio Claudemir Mulizine, Carlos Alberto Redondo e Júlio Giacomin, pela generosa e pronta cedência de água de suas represas em um momento de grave estiagem em nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
CONGRATULAÇÕES com os fisiculturistas que representaram com excelência a cidade no evento Pantanal Contest 2024, em Cuiabá, MT, no dia 05 de outubro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Cidades, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de estudo para à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PMU). - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 157, COMBINADO COM O § 1º DO ARTIGO 158, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade da implantação da guarda municipal de Alta Floresta, para que possa auxiliar na segurança do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |