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O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o asfaltamento da Rua Rio de Janeiro, situada no Bairro Cidade Alta, Setor Norte 3.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a realização de poda das árvores na Praça Cívica e ao longo da Avenida Mato Grosso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, que seja implantada uma pista de ciclismo e caminhada no canteiro central da Avenida Amazonas, no sentido do Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, visando a alteração da Lei Municipal nº 1.005/2001, para dispor sobre a concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias às servidoras contratadas temporariamente no âmbito da Administração Pública Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de promover ações no sentido promover estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica para firmar cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP-MT), visando à integração do município ao programa Vigia Mais MT, e posteriormente encaminhar projeto de lei para regulamentar o Artigo 52 da Lei Municipal nº 1.527/2006 (Código Tributário Municipal), instituindo desconto de 20% no IPTU aos contribuintes que instalarem câmeras de segurança em seus imóveis e integrarem os equipamentos ao sistema de videomonitoramento da cidade.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Deputado Estadual Thiago Alexandre Rodrigues da Silva e o Senador Jayme Campos a necessidade de realizar articulação para redivisão territorial entre Alta Floresta e Carlinda na comunidade Santa Lucia zona rural deste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Rua U-4, Canteiro Central, nas proximidades da Igreja Matriz, estendendo-se a ação aos demais pontos críticos do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Publica de Estado de Mato Grosso sejam instaladas câmeras de segurança na Perimetral Teles Pires.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Publica de Estado de Mato Grosso sejam instaladas câmeras de segurança na MT 325.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja providenciado o fechamento ( através de tubos de concreto) do acesso da rua de frente ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA Ex-celentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias aos Secretários Robson Quintino (Secretaria Municipal de Governo) e Carlos do Nascimento (Secretaria Municipal de Fazenda) que promova ações no sentido de encaminhar a esta Câmara Municipal projeto de lei que trate sobre a obrigatoriedade do seguro garantia em obras públicas, com o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações contratuais e dos prazos estabelecidos nos contratos de construção firmados pelo Poder Público Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal. Sr. Valdemar Gamba, que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para reestruturação da mobilidade urbana, com foco na criação de rotas alternativas e melhorias viárias que reduzam os congestionamentos e proporcionem melhor qualidade de vida à população de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que seja realizada com urgência a manutenção do semáforo situado na Avenida Airton Senna, esquina com a Rua Pioneiro Sadi Savaris, tendo em vista que o equipamento encontra-se apresentando falhas em seu funcionamento, comprometendo a segurança viária e o fluxo de veículos na localidade.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Chico Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário de Gestão, Governo e Planejamento a necessidade urgente da construção de uma piscina coberta, específica para fisioterapia e hidroterapia aquática, no Centro Especializado em Reabilitação (CER), seguindo todos os padrões técnicos e de acessibilidade exigidos, com o objetivo de atender à crescente demanda por atendimentos de reabilitação física e proporcionar melhores condições de tratamento aos pacientes do município.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Chico Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário de Gestão, Governo e Planejamento a necessidade urgente da realização de uma reforma geral no prédio do Centro Especializado em Reabilitação (CER) de nosso município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA a Secretaria Municipal de Cidade a adoção das providências cabíveis para promover a limpeza do Bosque localizado no Bairro Residencial das Mangueiras.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta – MT a substituição das longarinas da mesa de escrivaninha de atendimento, bem como a aquisição de tampa para o vaso sanitário e suporte para papel toalha e realização de uma vistoria técnica na estrutura da unidade, em virtude de alagamentos durante o período de chuvas, no PSF XI – localizado no Bairro Residencial Universitário.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM aos setores e departamentos competentes da Concessionária Energisa Mato Grosso com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de parceria com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, a realização de poda de árvores localizadas sob a rede de alta tensão, visando à prevenção de acidentes e à manutenção da segurança da população, conforme determina o Código de Arborização do Município de Alta Floresta/MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de implantação de iluminação baixa na frente da Praça Cívica, localizada na região central do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o Cascalhamento na estrada da comunidade Rio Verde, em frente à escola Aloízio Azevedo até a saída da MT-325.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a adoção das providências cabíveis para criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Alta Floresta – MT.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Cidade com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente da construção de tampas com base reforçada e a limpeza da rede de drenagem de águas pluviais (bocas de lobo) localizada na Rua Acácias (H-06), no Setor H, neste município, e, se necessário, a realização de obra de ampliação da rede de drenagem para evitar os alagamentos que vêm ocorrendo no local.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Cidade com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de reforma dos pontos de táxi de nossa cidade, garantindo melhores condições de trabalho aos taxistas e oferecendo mais conforto e segurança à população.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o cascalhamento, nivelamento e compactação do terreno localizado ao lado da Escola Nilo Procópio Peçanha no Bairro Primavera, utilizado diariamente como estacionamento e manobra dos ônibus escolares. O terreno encontra-se com atoleiros e poças de lama, dificultando o tráfego e a manobra segura dos ônibus.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o nivelamento e a recomposição do acesso de terra do Setor de Chácaras Central ao pavimento da BR-163, corrigindo o desnível existente (pequeno barranco) no encontro com o asfalto. O acesso apresenta desnível acentuado entre a via não pavimentada e o asfalto, formando um pequeno barranco, o que dificulta a saída de veículos de menor altura e motos, gerando riscos de queda, danos mecânicos e retenções de tráfego.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA a Secretaria Municipal de Cidades que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a limpeza da entrada do Bairro Boa Vista, bem como a limpeza do bosque.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de instalação de lixeiras na Praça Cívica de Alta Floresta – MT, com o objetivo de proporcionar aos usuários um descarte adequado e ambientalmente correto dos resíduos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana no sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a instalação de lixeiras de coleta seletiva no parque infantil situado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, a fim de promover o descarte adequado de resíduos e eliminar problemas decorrentes do acúmulo de lixo no local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas, Avenida Juscelino Kubitscheck, Rua Pero Vaz Caminha e Rua Júlio Prestes.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas e a Avenida Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos, a necessidade da construção de uma NOVA ESCOLA no Bairro Boa Nova ou nas proximidades, para atender a transferência da Escola Municipal Marileuza Bacca, que atualmente funciona em prédio alugado, e o espaço e pequeno para recreação das crianças.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Coordenador de Trânsito Éder Cordeiro, que seja realizado a Remoção da faixa de pedestre localizada em frente ao IDESP, e a instalação de uma nova Faixa de Pedestre em frente à Escola Municipal Professor Francisco Luiz da Silva, na Avenida Irene Bricate, Bairro Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de autorizar ao Programa Vigia Mais - MT, a instalar Câmeras de Segurança (monitoramento) no PSF Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila) localizado no Bairro Vila Nova, para que os usuários e profissionais possam ter segurança naquele local.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de instalação de mastros para o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em todas as escolas da rede pública municipal de ensino.

A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja efetuado a aquisição do terreno pertencente a INDECO, localizado no bairro São José Operário, com propósito de área de lazer dos moradores e a construção da sede da Associação do Bairro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de podas das árvores nas Ruas do Bairro Vila Verde.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de pavimentar 400 metros da Rua dos Atletas do Bairro Santa Maria.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Cidade Paulo Moreira com cópia ao Diretor de Trânsito Eder Cordeiro a necessidade de implantar redutores de velocidade em pontos estratégicos na extensão da Rua padre José Anchieta próximo ao cruzamento com Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Imperial.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidades Paulo Moreira, a necessidade de reforma geral da Rodoviária Municipal.

O Vereador que que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a reforma do barracão onde era o antigo Correios, localizado na Comunidade Pista do Cabeça, para que o espaço seja adaptado e utilizado como alojamento para os trabalhadores que prestam serviços de campo à Prefeitura.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Saúde Marcelo de Alécio Costa com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade da contratação de um (a) profissional de enfermagem (enfermeiro (a) ou técnico (a) de enfermagem) para atuar no setor rural do município, sentido Pista do Cabeça.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do Tiro de Guerra 09-001.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ares-condicionados instalados na Unidade PSF XII Ana Neri.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDI-CAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei referente a aquisição de material didático pedagógico exclusivo, especificamente o “Livro de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta – de 1976 à 2002.” por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de remoção urgente de uma lombada de terra e fiscalização de um terreno baldio adjacente, ambos no bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura à instalação de quebra molas em vias públicas de Alta Floresta, na Avenida Júlio Campos.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação com cópia ao Prefeito Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de um muro em todo o entorno da quadra poliesportiva, com instalação de portão de acesso, na Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, situada no Bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito municipal, Sr. Valdemar Gamba, que adote as providências necessárias para elaboração e envio a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei que autorize o Município de Alta Floresta a firmar convênios com farmácias e drogarias regularmente estabelecidas no município, permitindo que, em casos de falta de medicamentos na rede pública de saúde, o cidadão possa adquirir o medicamento diretamente em uma farmácia conveniada, sem qualquer ônus adicional, mediante controle e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a Necessidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida São Gabriel, Bairro Boa Nova 03.