Lei Ordinária nº 465, de 07 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
465
Ano
1993
Data
07/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1993
Veículo de Publicação
MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
23/12/1998
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
ATUALIZA, ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E VAGAS DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDORES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA=MT, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 210/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera PCCS
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 210, de 09 de fevereiro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 833, de 23 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica