Lei Ordinária nº 2.872, de 22 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2872
Ano
2023
Data
22/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/11/2023
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
51
Pg. Fim
51
Ementa
RECONHECE COMO PONTO TURÍSTIC0 LOCAL A REGIÃO D0 RI0 TELES PIRES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PORT0 DE AREIA, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-325, IMEDIAÇÕES DO FLUTUANTE BISTECA, NA RODOVIA MT-325, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MAT0 GROSSO, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica