Lei Ordinária nº 2.896, de 30 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2896
Ano
2024
Data
30/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
98
Pg. Fim
99
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica