Lei Ordinária nº 2.905, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2905
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2024
Veículo de Publicação
TCE/MT DOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
104
Pg. Fim
104
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica