Lei Ordinária nº 2.910, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2910
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/03/2024
Veículo de Publicação
TCE/MT DOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
42
Ementa
PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração dos Bens/Direitos/Valores/Obrigações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica