Lei Ordinária nº 2.928, de 15 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2928
Ano
2024
Data
15/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
17/05/2024
Pg. Início
59
Pg. Fim
59
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
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Anexos Norma Jurídica